Você já deve ter notado que, onde antes se lia “acidente de trânsito”, agora se vê “sinistro de trânsito”. Essa mudança na terminologia não é apenas uma troca de palavras, mas uma profunda ressignificação da forma como entendemos e tratamos as tragédias que ocorrem no trânsito.
Chamar de acidente uma situação que pode ser evitada não reflete verdadeiramente o seu significado. Por isso, a mudança para sinistro de trânsito é tão significativa e necessária.
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Em 2020, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) iniciou essa mudança ao revisar a NBR 10697/2018, redefinindo os termos usados em pesquisas e relatórios sobre incidentes de trânsito. Esta mudança foi comemorada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) como um passo importante para as ações e políticas voltadas à preservação da vida no trânsito. Em 2023, a Lei 14.599/23 alterou o Código de Trânsito Brasileiro, substituindo oficialmente o termo “acidente” por “sinistro” no texto legal.
O Significado de Sinistro de Trânsito
Enquanto “acidente” sugere algo casual e inevitável, “sinistro” implica que muitas dessas ocorrências podem ser prevenidas. De fato, mais de 90% dos sinistros de trânsito registrados no Brasil têm causas humanas, como excesso de velocidade, uso de celular ao volante e condução sob efeito de álcool.
A Mudança na ABNT
Em 2020, a ABNT redefiniu os termos técnicos utilizados nas pesquisas e na elaboração de relatórios de trânsito. A norma corrigiu a expressão “acidente de trânsito” para “sinistro de trânsito”, suprimindo o entendimento de sinistro “não premeditado”. Isso foi uma vitória importante para as ações e políticas voltadas à preservação da vida no trânsito.
A Lei 14.599/23
Já em 2023, a Lei 14.599/23 alterou o CTB, substituindo oficialmente o termo “acidente” por “sinistro de trânsito” no texto legal. Essa mudança foi um marco na conscientização sobre as causas e prevenção dos sinistros de trânsito.
Por Que Essa Mudança é Importante?
A mudança na nomenclatura é crucial porque reflete uma nova forma de pensar sobre a segurança no trânsito. Chamar esses eventos de “sinistros” destaca a responsabilidade e a capacidade de prevenção. É um chamado à ação para que todos – desde motoristas até legisladores – adotem práticas mais seguras e responsáveis.
Prevenção de Sinistros
Com a nova terminologia, a ênfase é colocada na prevenção. Conhecemos as causas dos sinistros e sabemos que a maioria é passível de prevenção. Medidas como obedecer às normas de trânsito e manter uma política de “álcool zero” ao dirigir são passos importantes para reduzir esses eventos.
Impacto nas Políticas Públicas
Essa mudança também tem um impacto significativo nas políticas públicas. As autoridades são encorajadas a implementar medidas mais rigorosas para garantir a segurança nas estradas. Isso inclui campanhas educativas, melhorias na infraestrutura e fiscalização mais efetiva.
Como Podemos Contribuir?
Cada um de nós pode fazer a sua parte para tornar o trânsito mais seguro. Aqui estão algumas ações práticas:
- Respeitar as Leis de Trânsito: Sempre obedeça aos limites de velocidade, sinalizações e normas de condução.
- Não Usar o Celular ao Volante: A distração é uma das maiores causas de sinistros.
- Álcool Zero ao Dirigir: Nunca conduza um veículo após consumir bebidas alcoólicas.
- Manter o Veículo em Boas Condições: Verifique regularmente os freios, pneus e outros sistemas do seu carro ou moto.
Educação e Conscientização
A educação é uma ferramenta poderosa na prevenção de sinistros. Campanhas de conscientização que destacam os riscos e promovem boas práticas de condução são essenciais. Esforços educacionais devem ser direcionados a todas as faixas etárias, começando desde cedo com crianças e adolescentes.
Exemplos de Campanhas Eficazes
- Maio Amarelo: Movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
- Semana Nacional de Trânsito: Iniciativa que ocorre todos os anos em setembro, promovendo diversas ações educativas.
- Blitz Educativas: Ações realizadas nas ruas para sensibilizar motoristas e pedestres sobre a segurança no trânsito.
Conclusão
A substituição do termo “acidente” por “sinistro” no Código de Trânsito Brasileiro marca um novo capítulo na história da segurança viária no país. Ao adotar uma linguagem que reflete a natureza evitável de muitos eventos no trânsito, a lei incentiva a mudança de cultura e a adoção de comportamentos mais seguros por parte de todos os usuários das vias. Essa transformação exige um esforço conjunto de governos, sociedade civil e empresas, com investimentos em educação para o trânsito, fiscalização rigorosa e infraestrutura adequada. A jornada rumo a um trânsito mais seguro é contínua e exige a participação de todos.
FAQ
Por que o termo “acidente de trânsito” foi substituído por “sinistro” no Código de Trânsito Brasileiro
A principal razão para a mudança de nomenclatura no Código de Trânsito Brasileiro é a busca por uma terminologia mais precisa e que reflita a natureza dos eventos ocorridos nas vias. A palavra “sinistro” implica em um evento que pode ser evitado e que, muitas vezes, é resultado de ações ou omissões. Essa mudança busca incentivar a prevenção e a responsabilização.
Qual a diferença entre acidente e sinistro de trânsito?
Embora as palavras possam parecer sinônimas, elas carregam significados distintos. “Acidente” sugere um evento inesperado e inevitável, enquanto “sinistro” implica em um evento que poderia ter sido evitado. A mudança de terminologia visa enfatizar a responsabilidade e a possibilidade de prevenir esses eventos.
Quando ocorreu essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro?
A alteração no Código de Trânsito Brasileiro foi oficializada pela Lei nº 14.599/2023. Essa lei trouxe diversas mudanças para o Código, sendo a substituição da palavra uma das mais significativas.
Qual o impacto dessa mudança para os motoristas?
A mudança de terminologia não altera diretamente as penalidades para os motoristas envolvidos em sinistros de trânsito. No entanto, ela representa uma mudança de paradigma, incentivando uma cultura de prevenção e responsabilidade. Ao utilizar esse termo, a intenção é que os motoristas se conscientizem de que muitos desses eventos podem ser evitados com atitudes mais seguras no trânsito.
Essa mudança também se aplica aos pedestres?
Sim, a mudança de terminologia se aplica a todos os envolvidos em ocorrências no trânsito, incluindo pedestres, ciclistas e motociclistas. A busca por um trânsito mais seguro é um esforço coletivo, e a mudança de paradigma representa um passo importante nessa direção.
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2 thoughts on “Por que “acidente de trânsito” virou “sinistro”? Entenda a mudança e seus impactos”